POLÍTICA DE PRIVACIDADE BEAST MODE

BEAST MODE BRASIL CO. LTDA – pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 46.865.208/0001-74, (adiante denominada "BEAST MODE"), e a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA que deu o aceite eletrônico (adiante denominada "USUÁRIO"), leu e está de acordo com esta Política de Privacidade de Dados (“Política de Privacidade”), doravante denominado simplesmente "USUÁRIO”.

O aceite desta política implicará o reconhecimento, pelo USUÁRIO, de que leu, entendeu e aceitou incondicionalmente todas as disposições previstas neste documento. 

Esta política de privacidade descreve os direitos de privacidade, e sobre a forma com que a BEAST MODE, usa, armazena, compartilha e protege suas informações pessoais. Ela se aplica ao website da BEAST MODE e a todos os sites, aplicativos, serviços e ferramentas relacionados, independentemente de como o USUÁRIO os acessa ou utiliza. 

A BEAST MODE reserva o direito de realizar alterações e atualizações nos termos a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio. Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações dos termos, deverá cancelar sua conta, cessar toda e qualquer utilização dos serviços. O fato de o USUÁRIO parceiro continuar a acessar ou usar os serviços após visualização desta Política de Privacidade, representa seu consentimento em vincular-se aos termos alterados. 

O USUÁRIO declara e garante, sob as penas da lei, que: 

1. A) está em pleno gozo de sua capacidade civil;

1. B) se estiver agindo em nome de uma pessoa jurídica, detém os poderes necessários, conforme os seus atos constitutivos, para vinculá-la a todos os termos e condições ora estabelecidos.

DEFINIÇÕES

1.1. Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se:  

1. i) Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.  

1. ii) Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.  

iii) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do USUÁRIO para acesso ao Site e/ou Aplicativo.  

1. iv) Sites e/ou Aplicativos: sites e aplicativos da BEAST MODE por meio dos quais o USUÁRIO acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pela BEAST MODE.  

1. v) Terminais: computadores, notebooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem a Internet.  

1.2. Esta Política de Privacidade deverá ser regida e interpretada de acordo com os seguintes princípios:  

1. i) os cabeçalhos e títulos servem apenas para conveniência de referência e não limitarão ou afetarão o significado das cláusulas, parágrafos ou itens aos quais se aplicam;  

1. ii) os termos “inclusive”, “incluindo” e outros termos semelhantes serão interpretados como se estivessem acompanhados da frase “a título meramente exemplificativo” e “sem limitação”;  

iii) sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nesta Política e Privacidade serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado;  

1. iv) referências a qualquer documento ou outros instrumentos incluem todas as suas alterações, substituições e consolidações e respectivas complementações, salvo se expressamente disposto de forma diferente nesta Política de Privacidade;  

CONSENTIMENTO 

2.1. O USUÁRIO aceita de forma livre, expressa e inequívoca, essa Política de Privacidade ao criar ou acessar sua conta nos sites da BEAST MODE ou usar qualquer serviço BEAST MODE ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que a BEAST MODE oferece em seu website, aplicativos e serviços.

2.2. O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, informada, destacada, específica e legítima.

2.3. O USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio dos canais de atendimento da BEAST MODE disponibilizados no site, sendo avisado sobre as consequências que a retirada de consentimento poderá lhe causar.

COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS 

3.1. O USUÁRIO autoriza a BEAST MODE a coletar os seguintes tipos de informações pessoais para habilitá-lo a utilizar o site da BEAST MODE:

Categoria	Dados	Finalidade
Cadastrais obrigatórios	Nome, email, CPF, endereço.	Identificação e autenticação do USUÁRIO na plataforma; Receber produtos comprados.
Cadastrais opcionais	Sexo, telefone, data de nascimento.	Receber comunicados ou atualizações sobre a BEAST MODE e seus produtos;
Pagamento	Dados do cartão de crédito, Nome, CPF	Meio de pagamento – cobrança.
Registros eletrônicos	IP, Cookies, registros de atividades	Registro de acesso para fins de cumprimento de obrigação legal; Analytics no site BEAST MODE
Provador virtual	Tamanhos, medidas, formato do corpo e demais informações corporais e etc.	Indicação do melhor tamanho para o corpo do USUÁRIO.

(i) Quando o USUÁRIO usa os sites da BEAST MODE, coletamos informações enviadas por seu TERMINAL de acesso. As informações enviadas incluem, sem se limitar a: dados sobre as páginas acessadas, navegador, endereço IP, ID ou identificador do dispositivo, tipo de dispositivo, sistema operacional, informação de geolocalização, informação do computador e conexão, informação da rede móvel, estatísticas sobre páginas visitadas, tráfego de e para os sites, URL de referência, dados de publicidade, dados de log da web padrão e outras informações. Também podemos coletar informações anônimas por meio de cookies. 

(ii) A BEAST MODE pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo USUÁRIO ao fazer uso dos sites da BEAST MODE, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, chats ou informações fornecidas pelo USUÁRIO quando do contato com a BEAST MODE. 

(iii) Ao criar uma conta no site da BEAST MODE ou realizar compras nas plataformas, a BEAST MODE pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato - tais como o seu nome/denominação social, RG, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail; (b) Informações financeiras - tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para realização de compras;  (c) informações pessoais, inclusive dos sócios e/ou administradores e número do RG/CNPJ. O USUÁRIO se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os sites da BEAST MODE, e consequentemente, realizar compras, e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a BEAST MODE de qualquer responsabilidade. 

3.2. A BEAST MODE pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas. 

3.3. A BEAST MODE pode oferecer ao USUÁRIO a capacidade de se conectar aos seus sites usando um dispositivo móvel, seja um aplicativo ou website otimizado para acesso por dispositivos móveis. As cláusulas desta Política de Privacidade aplicam-se a todos os acessos e usos Terminais. 

3.4. O USUÁRIO poderá desabilitar os acessos por meio das opções de configuração do seu Terminal. Contudo, ao decidir pela proibição dos acessos, o USUÁRIO está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades

3.5. Todos os dados pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pela BEAST MODE, bem como, para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa.

3.6. Cabe ao USUÁRIO configurar o seu dispositivo móvel caso deseje bloquear a coleta de cookies ou outros dados. Nesta hipótese, algumas funcionalidades dos sites da BEAST MODE poderão ser limitadas.

3.7. A BEAST MODE não é responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário.

3.8. A base de dados formada por meio da coleta de dados na BEAST MODE é de propriedade e responsabilidade da BEAST MODE, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da BEAST MODE e descritos nesta Política de Privacidade.

3.8.1. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da BEAST MODE.

3.9. Internamente, os dados coletados pela BEAST MODE serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela BEAST MODE, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da BEAST MODE, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

4.1. A BEAST MODE, por si ou por meio de terceiros, pode colocar pequenos arquivos de dados no seu computador ou dispositivo do USUÁRIO. Esses arquivos de dados podem ser “cookies, tags de pixel, Flash cookies" ou outro meio de armazenamento local fornecido pelo navegador ou aplicativos do USUÁRIO ("Cookies"). Nestes casos, a BEAST MODE poderá usar essas tecnologias para reconhecê-lo como USUÁRIO dos sites da BEAST MODE; customizar o envio de conteúdos e publicidade; medir a eficácia de nossas promoções; ajudar a certificar que a segurança da sua conta não foi comprometida; mitigar riscos e prevenir fraudes; e promover confiança e segurança nos sites BEAST MODE e o USUÁRIO. 

4.2. O USUÁRIO será livre para recusar os Cookies se seu navegador, a menos que os Cookies sejam necessários para evitar fraude ou garantir a segurança dos websites que controlamos. A recusa dos Cookies pode interferir no uso do site e na realização de compras junto à BEAST MODE.

PROTEÇÃO, ARMAZENAMENTO, RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS  

5.1. O termo "informações pessoais" é utilizado nesta Política de Privacidade para descrever dados genéricos que, isolado ou associado com demais dados, seja capaz de identificar uma pessoa. A BEAST MODE não considera como informações pessoais as informações que foram geradas de forma anônima, de modo que não identificam um USUÁRIO específico. 

5.2. As operações da BEAST MODE são amparadas por uma rede de computadores, servidores em nuvem e outras infraestruturas e tecnologias da informação, incluindo, mas sem se limitar, ao uso de prestadores de serviços terceiros. 

5.3. Os dados coletados são armazenados em nuvem, geridos e mantidos pela plataforma VTEX, conforme diretório www.vtex.com/br-pt. 

5.4. A transferência internacional será realizada somente para esses agentes e finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os quais aplicam as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e garantem proporcionar grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), conforme exigência do art. 33, inciso I da lei.

5.5. Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a BEAST MODE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da BEAST MODE, salvo nos casos em que incorrer em dolo ou culpa.

5.6. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento de obrigação legal, a BEAST MODE poderá permanecer com o histórico de registros de acesso dos USUÁRIOS por prazo indeterminado.

5.6.1. Caso haja solicitação de eliminação dos dados pelo USUÁRIO, essa eliminação somente poderá ocorrer se já não houver mais finalidade de uso nem obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. 

5.6.2. Os dados deverão ser retidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

5.7. O USUÁRIO poderá ter acesso aos seus dados (exibição) e realizar a retificação de seus dados pessoais por meio do ambiente logado nos sites da BEAST MODE ou pelos canais de atendimento disponibilizados pela BEAST MODE.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES  

6.1. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:

1. i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;
2. ii) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, e

iii) De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela BEAST MODE para viabilizar o site da BEAST MODE juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados.

 

Parágrafo único: Todos os terceiros contratados para a finalidade do item “iii” acima obrigam-se a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, assegurando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.

6.2. Embora a BEAST MODE não permita que terceiros usem as informações do USUÁRIO para fins que não sejam de fornecer os SERVIÇOS disponibilizados nos sites, a BEAST MODE não se responsabiliza por quaisquer ações por parte desses terceiros, incluindo suas práticas de proteção de dados, bem como, eventual aceite do USUÁRIO em Políticas de Privacidade próprias dos terceiros. 

6.3. O USUÁRIO autoriza a BEAST MODE a compartilhar suas as informações pessoais com: 

(i) Empresas Parceiras ou Coligadas da BEAST MODE;  

(ii) Empresas de crédito e agências de cobrança para relatar informações da conta, relacionados as compras, conforme permitido por lei.  

(iii) Parceiros bancários, credenciadoras, bandeiras e entidades financeiras para inclusão em sua lista de CLIENTES eliminados;  

(v) Empresas com as quais a BEAST MODE poderá realizar operações societárias, tais como fusões, aquisições e/ou qualquer tipo de alienação de participação societária;  

(vi) Órgãos regulamentadores da atividade da BEAST MODE, autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros para atender a uma intimação, decisão judicial ou outro procedimento ou requisito legal aplicável à BEAST MODE ou um de seus afiliados; 

(vii) Outros terceiros para os seguintes propósitos:  

1. Empresas especializadas em Gestão de riscos e prevenção de fraude.  

1. Empresas especializadas em Serviço de Relacionamento com Cliente.  

1. Conformidade Legal: para ajudá-los a atender aos requisitos de verificação contra uso indevido de dados ou práticas fraudulentas.  

SEGURANÇA

7.1. A BEAST MODE, trata os dados pessoais de acordo com as melhores práticas de segurança da informação e, em especial, os armazena na nuvem da plataforma VTEX, conforme diretório www.vtex.com/br-pt.

7.2. A própria BEAST MODE também aplica medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, observados a estrutura, a escala e o volume de suas operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados e a probabilidade e a gravidade dos danos para os titulares dos dados. 

DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A BEAST MODE não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

8.2. A BEAST MODE reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites da BEAST MODE.

8.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que necessariamente demandem nova coleta de consentimento, a BEAST MODE notificará o USUÁRIO pelos meios de contato por ele fornecidos.

8.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato pelo e-mail contato@beastmodebrasil.com.br, sendo que as respostas ao contato serão enviadas entre segunda e sexta-feira, no horário comercial, exceto em feriados.

8.4. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela BEAST MODE, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as melhores práticas de segurança da informação, obrigatoriamente.

8.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e produção de efeitos.

8.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada qualquer forma eletrônica é válida como prova documental, sendo eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados e produtos vendidos pela BEAST MODE, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

9.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de Belo Horizonte, MG – Brasil, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Ao clicar na opção "Eu aceito" ao acessar a Plataforma o USUÁRIO concorda com os termos e condições deste Termo.

BEAST MODE

“USUÁRIO”