TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SITE

Este site é operado pela BEAST MODE BRASIL. Em todo o site, os termos "nós" e "nosso" se referem à BEAST MODE BRASIL, o termo “USUÁRIO” se refere a toda pessoa física ou jurídica que venha a utilizar o site.

O USUÁRIO se compromete a ler em sua integralidade o presente Termo e, ao realizar o aceite eletrônico estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter aos termos e condições inseridos neste instrumento, a saber:

A BEAST MODE BRASIL oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para o USUÁRIO, mediante aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.

Ao visitar nosso site e/ou adquirir algum produto, o USUÁRIO utilizará nossos “Serviços” e, consequentemente, concordará com os seguintes termos e condições (“Termos e condições gerais de uso de site”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Tais Termos se aplicam a todos os USUÁRIOS que vierem a acessar este site, incluindo, mas não se limitando, os USUÁRIOS que são visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de serviço.

O USUÁRIO poderá, sempre que quiser, visualizar a versão mais atual dos Termos de serviço, por meio do acesso a este site.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte do presente e demais Termos. É de responsabilidade do USUÁRIO verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação expressa dos novos termos.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de serviço, o USUÁRIO declara que possui mais de 18 (dezoito) anos de idade e que nos dá permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.

O USUÁRIO se compromete a não usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, a não violar a legislação brasileira ou qualquer outra a qual esteja sob jurisdição, bem como, não transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de quaisquer dos Termos aqui expressos resultará na rescisão imediata dos serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O USUÁRIO expressa e consente que as informações disponibilizadas no site , com exceção de informações sobre cartão de crédito, poderão ser transferidos sem criptografia, ser transmitidos por várias redes, bem como, sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. 

As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

O USUÁRIO concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material informativo deste site é por sua conta e risco do USUÁRIO.

Este site pode conter informações históricas. As informações históricas podem não ser mais atuais e são fornecidas apenas para sua referência, com caráter informativo. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento.

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem necessidade de aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o fornecimento de serviço ou produto, sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos por possíveis danos materiais, morais ou de outra natureza, em decorrência de qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço ou produto.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS 

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através deste site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a nossa Política de troca e devolução.

As imagens dos produtos disponibilizadas no site são meramente ilustrativas, inexistindo garantia de fiel semelhança, considerando as variações monitores e computadores.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de compra/aquisição, por USUÁRIO, de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. 

Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, a nosso critério exclusivo. 

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo USUÁRIO irão atender às suas expectativas.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA

Nos reservamos no direito de recusar qualquer pedido realizado, mediante expressa comunicação. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega. 

Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, será enviada comunicação ao endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço fornecido quando o pedido foi feito. 

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.

O USUÁRIO concorda em fornecer suas informações pessoais de conta e compra, completas, para todas as transações feitas em nossa loja, bem como, concorda em atualizar prontamente suas informações de conta, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as transações e contatar o USUÁRIO, quando preciso.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer aos USUÁRIOS acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou entrada.

O USUÁRIO reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos, de forma alguma, pelo uso de ferramentas opcionais de terceiros.

O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por conta e risco do USUÁRIO, que deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcionar você a sites de terceiros que não são afiliados ou vinculados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nos eximimos de quaisquer responsabilidades decorrentes do acesso ou aquisição de materiais, produtos ou serviços em sites de terceiros.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO

Caso o USUÁRIO, por livre iniciativa, execute determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou enve ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados "comentários"), desde já o USUÁRIO concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos seja encaminhado. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

O USUÁRIO concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. 

O USUÁRIO concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, bem como, não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. 

O USUÁRIO concorda que não poderá usar endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo ou, de outra forma, enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. 

O USUÁRIO concorda que é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por USUÁRIOS ou terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais concedidas pelo USUÁRIO são regidas pela nossa Política de privacidade, disponível para consulta neste site.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

O USUÁRIO possui ciência de que podem existir informações em nosso site ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. 

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, caso quaisquer informações no serviços, produtos ou em qualquer parte do site seja imprecisa, a qualquer momento.

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. 

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, o USUÁRIO possui ciência de que está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou leis locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou para (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. 

Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do serviço ou cancelar pedidos, de qualquer site relacionado, em caso de violação das presentes condições.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não prometemos, representamos ou garantimos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

O USUÁRIO concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

O USUÁRIO concorda que, o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer declaração ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso, a BEAST MODE BRASIL, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou não, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo ou produto, publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

O USUÁRIO concorda em indenizar, defender e isentar BEAST MODE BRASIL e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação deste Termos ou dos documentos que o incorporam por referência, ou pela violação da legislação vigente ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como cortada destes Termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos pelo USUÁRIO ou por nós. 

O USUÁRIO poderá rescindir este Termo a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site, desde que não haja obrigações em andamento.

Se o USUÁRIO não cumprir com qualquer disposição deste Termos ou dos demais termos vinculados, poderá ser rescindido este contrato, pela BEAST MODE BRASIL, a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do USUÁRIO o fiel cumprimento das obrigações em andamento, ainda não cumpridas por ele. 

SEÇÃO 17 – DISPOSIÇÕE GERAIS

A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição deste Termos e dos demais termos vinculados, não constituirá em renúncia de tais direitos ou disposições.

Estes Termos e quaisquer outras políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço, constituem a totalidade do acordo entre o USUÁRIO e a BEAST MODE. 

Este Termo rege o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre USUÁRIO e a BEAST MODE (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores deste Termo e dos demais termos vinculados).

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da BEAST MODE, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados e não poderão ser utilizados pelo USUÁRIO sem autorização por escrito da BEAST MODE.

O USUÁRIO declara ser familiarizado com as disposições contidas na Lei 13.709 de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, em relação às necessárias medidas técnicas e organizacionais para tanto, bem como assegura que tratará com especial confidencialidade todos os dados pessoais que tratarem em decorrência do presente instrumento.

O USUÁRIO se compromete a manter e tratar como confidencial e não revelar a terceiros qualquer Informação Confidencial relacionada ao sistema e aos serviços, segredo de indústria e outros, ou usar referidas informações para qualquer propósito distinto do contratado.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termo e dos demais termos vinculados não devem ser interpretadas contra a BEAST MODE.

SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de serviço e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos ao USUÁRIO os produtos e serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira.

SEÇÃO 19 - SAC

Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre estes termos ou sobre os Serviços, entre em contato conosco através do e-mail: contato@beastmodebrasil.com.br.

Os contatos poderão ser realizados de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

SEÇÃO 20 - DO FORO

Superadas todas as tentativas de solução amigável, sem êxito, fica eleito o foro da Comarca do Belo Horizonte/MG, para dirimir qualquer dúvida na aplicação deste Termo, com expressa renúncia de qualquer outro que venha a existir.